|
Executivo I
|
8
|
1
|
. •I;R )LF* VR,C 1 . . D.O.E.; SEC. I, SAO PAULO, 99 (089), TERCA-FEIRA, 16 MAI. 1989 FERE ESTE ARTIGO, FICAM MANTIDOS OS QUESITOSE EXIGENCIAS PREVISTAS NA LEGISLACAO VIGENTE ARTIGO 5.* O OCUPANTE DE FUNCAO-ATIVIDADE, DAS *S CORRESPONDENTES A ESCALA DE VENCIMENTOS NI,'EL ASICO ESCALA DE
|
|
Abrir
|
|
Suplemento - Executivo I
|
8
|
1
|
ANTEPROJETO DE CONSTITUICAO, DA ORGANIZACAO DOS PODERES ARTIGO 59 - O ESTADO DE SAO PAULO, PARTE INTEGRANTE DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EXERCE, EM SEU TERRITORIO, TODAS AS COMPETE• CIAS QUE NAO LHE SEJAM VEDADAS PELA CONSTITUICAO FEDERAL ARTIGO 69 - SAO PODERES DO ESTADO, INDEPENDENTES E
|
|
Abrir
|